Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:50
Plano não pode limitar sessões de hemodiálise
usuários que firmaram o contrato, antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 03:00
A Profissão de Médico como Obrigação de Meio - O Art. 14, § 4º do Código de Defesa do Consumidor
Privados e de Capitalização. e-mail para contato é: m.viola@superig.com.br
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:20
Rol da ANS: princípios distintos entre Saúde Pública x Suplementar
jurídicos, sociais e econômicos em razão de ser um tema que envolve aproximadamente 48 milhões de beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
-
Apoiadores Publicado em 22 de Abril de 2020 - 17:29
Nova norma sobre digitalização de documentos
de documentos públicos e privados, de forma que produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:57
Coronavírus no Brasil: veja como está a situação em cada estado após medidas para conter a pandemia
G1 mostra as alterações em serviços públicos e privados que mexem com a rotina da população no
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:40
Justiça determina que Governo pague folha de professores sem descontos
trabalhadores, que serão postos sob uma coação quase invencível: ou voltam ao serviço, ou ficam privados do mínimo existencial?, anotou o juiz
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 13:06
Proposta de Demóstenes define como crime reunião de torcedores para prática de violência
de violência contra pessoa ou para depredação de bens públicos ou privados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03
Documentos eletrônicos no direito brasileiro
reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10
Os planos de saúde em uma perspectiva atual
Estamos em uma fase de evolução jurídica na qual os contratos privados sofrem vigilância e
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:30
Projeto de vereador quer banir cigarro de parques em SP
Vereador do PV quer banir o fumo de parques, praças e locais públicos ou privados onde haja
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:36
RS aprova lei antifumo
, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 09:23
Pena por litigância de má-fé contra advogado pode ser impugnada por meio de mandado de segurança
Os advogados, públicos ou privados, e os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público não
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 09:04
OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados seja declarada constitucional
privados pela administração pública, mas a proliferação de decisões controversas enseja uma manifestação definitiva do STF.
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:20
Lei nº 12.962, de 8 Abril de 2014
assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 17:05
Segunda Turma do STJ reconhece responsabilidade de município por erro em hospital
convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução”.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:10
Estado e município devem garantir leitos em UTI
responsável pelo controle da ocupação dos leitos de UTI disponíveis nos diversos hospitais públicos ou privados conveniados ao SUS
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39
Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda
?privados da merenda?, que para muitos é a ?única alimentação diária"
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:42
Banco deve registrar contrato de prestadores de serviços
Constituição Federal), devem prevalecer sobre os interesses econômicos privados.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:50
OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)
governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:40
O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social
serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio